História

Descrição:

De Aldeia de São Pedro a bucólica São Pedro da Aldeia

Por Francisco Cantarelli

A história de São Pedro da Aldeia, a ser apresentada com o rigor de exatidão, é necessário remontar aos primórdios da formação nacional e com isto, em certos momentos, percorrer os meandros em dados imprecisos ou ciladas de fatos controversos, entretanto o que se apresenta neste breve histórico é o que de mais próximo descreve a saga da terra Aldeense.

Assinando a carta régia de 06 de outubro de 1534, D. João III retoma a Lei das Sesmarias de 1374 e determina o incentivo ao povoamento do Brasil na divisão de capitanias hereditárias.

Em 1537, o Papa Paulo III assina a Bula Veritas Ipsa, assegurando a “liberdade dos índios”, confirmando o propósito da igreja e da coroa Portuguesa num povoamento eficaz e numa relação sem agressividade com os nativos. Todavia, essas decisões não surtiram os resultados que se almejavam.

O ano de 1540 é o marco relevante que viria impor-se aos destinos de nossa terra. Mais uma vez o Papa Paulo III intercede na história ao assinar no dia 27 de setembro a Bula Regimini Ecclesiae Militantis, dando vida oficial à Companhia de Jesus, fundada por Santo Ignácio de Loyola (1491 – 1556).

Fulcrado no regimento de 17 de dezembro de 1548 D. João III, valendo-se da estrutura militarizante e unitária da Companhia de Jesus, centraliza a política colonial no governo geral.  Tomé de Souza segue no comando de uma expedição de mil pessoas. Entre tantos, seis Jesuítas chefiados pelo Pe. Manoel da Nóbrega, o primeiro provincial do Brasil. Tomé de Souza, ao chegar em terra, funda em 29 de março de 1549, a real cidade de São Salvador, na capitania da Bahia de todos os santos.

No Rio de Janeiro, fundado no ano de 1565, em uma ação de guerra contra os invasores franceses apoiados na confederação dos tamoios, cuja base se encontrava no dito Cabo Frio, foi erguido o Colégio dos Padres Jesuítas - construção datada de 1573 a 1579.

Permanece em grande escala a exploração do pau-brasil pelos franceses junto com os aliados tamoios no litoral do Cabo-Frio. Dessa forma, medida extrema tomou o governador do Rio de Janeiro Antonio Salema, que em 25 de setembro de 1575 dizimou os tamoios das terras do precioso Cabo.

Os anos passam. Morre o rei D. Sebastião (24 anos, solteiro) em 4 de agosto de 1578, durante a Batalha de Alcácer-Quibir (Marrocos), numa acendrada devoção em fundar um reino cristão na terra dos mouros (árabes). Nessa circunstância, Felipe II da Espanha reivindica ao Papa Gregório XII a coroa de Portugal por ser neto de D. Manoel, “o venturoso”, rei do descobrimento do Brasil (sua mãe Dª Isabel era filha do rei português). O Papa concede, e assim está formada a união ibérica (reino de Espanha e Portugal unificados 1580 – 1640).

Os inimigos da coroa de Felipe II: holandeses, ingleses e franceses investem em nosso litoral em busca do pau-brasil, de grande valia à “indústria” da época, sobretudo ao tingimento de vestes. Em 1615, já expulsos os franceses e holandeses do Cabo Frio, o governador do Rio de Janeiro, Constantino de Meneláu, empreende a investida de expulsão dos invasores ingleses. No dia 13 de novembro, ele estabelece um povoamento com a invocação de Santa Helena do Cabo Frio e se apodera da dita casa de pedra deixada pelos franceses, guarnecendo-a com sete peças de artilharia em bronze e transformando-a na fortaleza de Santo Ignácio, no morro do Arpoador.

1616 – por interferência de Constantino Meneláu, é nomeado capitão mor do Cabo Frio, Estevam Gomes, proprietário de engenhos de açúcar no Rio de Janeiro. As conclusões de Martin de Sá, experiente conhecedor e responsável pela guarda do litoral sudeste do Brasil, impunham por precaução da defesa e integridade do território do dito Cabo Frio a fundação de uma cidade e como apoio duas aldeias de índios – uma no rio de Macaé, com índios da Aldeia de São Lourenço (Niterói) e outra no rio Peruípe, baía formosa que banha a ponta dos Búzios, com índios da Aldeia de São Barnabé (Porto das Caixas – Itaboraí). Em ambas as aldeias, “para que os índios se conservassem no caminho, deviam-se achar religiosos da Companhia de Jesus”. Desta forma, remete à coroa portuguesa (apesar do domínio espanhol, Lisboa detinha a interdependência para assuntos da colônia) carta rogando as ordens régias às medidas de proteção ao Cabo Frio já que, segundo Martin, seria vexatório chegar à Europa notícias de que uma fortaleza da coroa de Portugal tivesse sido apoderada por piratas ou corsários inimigos do Reino Ibérico. A coroa portuguesa expressa sua autorização, determinando ao colégio da companhia de Jesus do Rio de Janeiro a missão de implantar as aldeias de proteção ao dito Cabo Frio.

1616 – Pe. João Lobato, superior da Aldeia de São Barnabé (Porto das Caixas – Itaboraí), sendo indicado pelo Colégio do Rio de Janeiro, estudou os locais e definiu ser impraticável o surgimento de uma cidade, por não haver nas duas aldeias o número de índios suficientes. Opinou pelas terras de Jucuruna / Jacuruna (São Pedro da Aldeia), e os matos da ponta do Búzios – vindo os índios da Aldeia de Reritiba (Anchieta) Espírito Santo.

1616 – Estevam Gomes funda então a cidade de N. Sª da Assunção do Cabo Frio, agora com o seu povoamento localizado no que se chama hoje o bairro da Passagem, transfere a fortaleza do morro do Arpoador para a extremidade mais ao sul da barra,  e inicia a construção de um novo forte (concluído em 1620) denominado sob a invocação de São Mateus.

1617 – o reitor do colégio da Companhia de Jesus do Rio de Janeiro, Pe. Antonio de Matos, requereu no dia 13 de maio de 1617 junto ao capitão mor de Cabo Frio, Estevam Gomes, a sesmaria para os índios se assentarem nas ditas aldeias de proteção ao forte São Mateus. A data do despacho do capitão se deu no derradeiro de maio (dia 31) – historicamente confundido mais tarde, em leitura do documento original como dezesseis (tornando-se então para os aldeenses, hoje em dia, a data em que se comemora a fundação da Aldeia). Em 5 de junho é oficializado o termo de posse aos Jesuítas e no dia dezesseis de junho o reitor, Pe. Antonio de Matos, recebe a carta de sesmaria.

São enviados ao Cabo Frio, 500 índios da Aldeia de Reritiba (ES) e na presença do Pe. João Lobato (superior da Aldeia de São Barnabé), o Pe. Antonio funda a Aldeia de São Pedro do Cabo Frio (provavelmente no dia consagrado ao santo, primeiro dos Papas) em 29 de junho, com a terça parte das terras pertencendo à Companhia de Jesus e, da mesma forma,  a seguir, a Aldeia da ponta dos Búzios, uma extensão de posse dos índios e padres da Aldeia de São Pedro.

1619 – Chegada dos Padres André de Almeida (superior da Aldeia de Reritiba), Pero da Mota e João de Almeida. É muito provável que o estilo de construção da Igreja da Missão de São Pedro, seja de responsabilidade do Pe. André, tendo em vista a sua semelhança com a igreja de N. Sª da Assunção da Aldeia de Reritiba, e talvez no ano de 1619 esteja o início de sua construção.

1630 – Em 1º de agosto, o Governador Martins Corrêa de Sá concede aos padres da Aldeia de São Pedro uma outra sesmaria nos campos de Macaé para a costa, e para as bandas meridionais alcançando Tabecus – rio Leripe ou Seripe (Rio das Ostras) por requerimento do padre Francisco Fernandes, então reitor do Colégio do Rio de Janeiro. A posse se deu em 20 de novembro, quando a  fazenda de Macaé passou a servir para repouso de rebanhos, vindos do Cabo Frio e Campos dos Goytacazes para em seguida serem despachados para o Rio de Janeiro por via marítima.

1648 – É concedida aos índios e padres da Aldeia de São Pedro uma outra sesmaria que viria abrigar a fazenda de Santo Ignácio dos Campos Novos (por já existir a fazenda dos Campos dos Goitacases). Ergue-se a igreja com a invocação ao fundador da Cia de Jesus e um pequeno cemitério. A dita fazenda tornou-se um entreposto de abastecimento de gado bovino, suíno, víveres, hortaliças, mandioca e madeira para o Colégio do Rio de Janeiro.

Com o passar do tempo, a Aldeia de São Pedro prosperou, tornando-se a maior e mais populosa de todas da Companhia de Jesus no Rio de Janeiro. Em 1759, graças a uma campanha feroz do Marquês de Pombal, ministro para assuntos do estrangeiro e da guerra do rei de Portugal D. José I, os jesuítas são expulsos dos domínios portugueses e suas possessões.

1759 – Em novembro deste ano, o desembargador João Cardoso de Azevedo realizou o sequestro da Aldeia e aprisionou os três jesuítas que exerciam o sacerdócio e conversão dos gentios. O poder de doutrina e administração do povoado foi entregue aos padres capuchos da província da Conceição.

1795 – No dia 22 de dezembro, a Aldeia de São Pedro é elevada à categoria de freguesia e seu primeiro pároco é Manoel de Almeida Barreto. Surge a migração dos brancos. Fato relevante ocorrido em fins de 1795, diz respeito a exploração do sal pelos habitantes desde a cidade do Cabo Frio até a extensão da Lagoa de Araruama, contrariando a proibição do reino. A comercialização do sal era um privilégio da metrópole, ou seja, um monopólio régio. Em 1797 destaca-se a salina dos índios de São Pedro, “– num lugar denominado Apicuz, formada em terra firme e beneficiada em termos, deu o sal tão puro como um cristal e nenhum grão se desperdiçou”.

1815 – 1819 – Viajantes historiadores percorrem a freguesia de São Pedro, dentre eles o príncipe Maximiliano de Wied-Neuvied, Auguste de Saint-Helaire – francês, Thedor Von Leithold e Ludwig Von Rango – prussianos.

1840 – Os brancos da Aldeia fundam a Venerável Irmandade do Santíssimo Sacramento, responsável pela construção do cemitério, agregado à quadra do partido da planta da igreja dos jesuítas, conhecido como o cemitério da Irmandade (1850 – 1890). Em seguida construiram a nova igreja, à frente da missioneira, concluída em 1887, hoje com a invocação do Sagrado Coração de Jesus.

1847 – Em 24 de abril o imperador D. Pedro II visitou a cidade do Cabo Frio, tendo sido homenageado na Câmara Municipal. Dentre os nove vereadores, quatro eram da freguesia de São Pedro:  Joaquim Marques da Cruz (presidente interino), Pedro Luiz de Souza, Manoel José Gomes Pereira de Macedo e Antonio Francisco dos Santos. Em 26 de abril o imperador visitou a freguesia da Aldeia de São Pedro, sendo homenageado no almoço de recepção na residência do ilustre cidadão Manoel de Souza Teixeira.

1868 – No dia 10 de julho a freguesia foi visitada pelos príncipes imperiais Izabel e Gaston d’Orleans, respectivamente princesa Izabel e Conde d’Eu. Foram hospedados na residência da família Feliciano Gonçalves Negreiros – “a casa dos azulejos” (única na Região dos Lagos a revelar em sua fachada a arte da azulejaria portuguesa de influência moura). Assinam no livro da Venerável Irmandade do Santíssimo Sacramento, como membros e augustos protetores. Registro exclusivo e oficial da visita de suas altezas.

1890 – A primeira emancipação da freguesia da Aldeia de São Pedro, se deu através do decreto nº 118 de 10 de setembro de 1890, assinado pelo governador Dr. Francisco Portella, com a denominação Vila de Sapiatiba, desanexada do território de Cabo Frio.

1891 – Em 11 de dezembro houve a renúncia do governador Portella, assumindo por quase cinco meses como interventor do Estado do Rio de Janeiro o Contra-Almirante Carlos Balthazar da Silveira. Como um dos seus primeiros atos, o militar revogou a emancipação de vários municípios criados após 15 de novembro de 1889, no governo do Dr. Portella através do dec. nº 01 de 08 de maio de 1892, entre eles o município de Sapiatiba. Concluído o período de interventoria do C.A. Carlos Balthazar da Silveira, é eleito Dr. José Tomás da Porciúncula, médico e político petropolitano que através do dec. nº 35 de 17 de novembro de 1892  restaura a autonomia do município, agora com nome de São Pedro da Aldeia. No dia 22 de janeiro de 1893 ocorreram as eleições para vereadores gerais, vereador distrital e juiz de paz. Em 01 de fevereiro de 1893, houve a sessão preparatória para verificação de poderes dos eleitos. Em 04 de fevereiro de 1893 é instalado o município em sessão solene no prédio da Câmara Municipal, com a posse dos eleitos. Presentes – vereadores gerais: Antônio Homem Cardozo Motta, Antônio José Martins, Affonso Machado Teixeira de Souza, Eugênio Rodrigues Vieira e João José dos Santos Jotta, faltando os vereadores gerais José Alves Vieira Bittencourt e Felipe Lopes Pinheiro. Ocupou a cadeira da presidência o vereador Cardozo Motta. Ocorrendo em seguida a posse do vereador districtal – Francisco José dos Santos, e para Juiz de Paz o Capitão José Antônio da Costa

1929 – Em 27 de dezembro, com a lei Estadual nº 2235,  é adquirida a categoria de foros de cidade. Em 14 de outubro de 1957 foi criada a comarca.

1956 – O decreto da Presidência da República nº 39411, de 15 de junho de 1956, assinado por Juscelino Kubitschek de Oliveira, desapropriando a área de terra onde seria implantado o Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, foi mais tarde complementado pelo dec. nº 43.923 de 23 de junho de 1958, ampliando a área do complexo da Marinha de Guerra do Brasil. Posteriormente a Presidência da República, representada pelo marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, através do dec. presidencial nº 58.378 de 10 de maio de 1966, fez criar a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – BAeNSPA.

Concebida em 1617 sob a égide da nobre missão de defender a integridade do território nacional e lutar contra os corsários inimigos que invadiam o litoral pátrio, tentando subtrair as nossas riquezas, a terra da Aldeia da missão de São Pedro do Cabo Frio, alcandorada pelos jesuítas, ainda nos dias de hoje cumpre honrosamente o posto de guardiã do território nacional, abrigando a única Base Aérea Naval e o comando da Força Aeronaval das unidades da Marinha de Guerra do Brasil. Assim, hoje como no passado, ostenta São Pedro da Aldeia o orgulho de ser tão brasileira.

Os primeiros passos da Região e de São Pedro da Aldeia

Por Geraldo Luis Ferreira

Reconquistada a terra, e fundada a cidade, as autoridades logo chegaram à conclusão de que para salvaguardá la de futuros ataques, era imperativo defendê-la e ampará-la com um aldeamento indígena, o qual deveria respeitar as diretrizes apontadas por Martim de Sá, filho do Capitão Salvador Correia de Sá, que tinha larga experiência sobre problemas brasileiros, e mantinha informado por cartas o Rei de Portugal.

Em resposta aos escritos de Martim de Sá, uma carta de 20 de abril de 1617, o Rei o determina à  superintender e efetivar estes aldeamentos. Em cumprindo as determinações da Coroa, e como uma das estratégias, Martim adotou para início de colonização instituir o serviço militar para os índios, uma crítica ao sistema defensivo anteriormente adotado na região e uma proposta de apoio logístico para o primeiro ano de instalação da aldeia.

Em 1617, um requerimento do Padre Antônio de Mattos, da Companhia de Jesus ao então Capitão-mor de Cabo Frio, Estevam Gomes, chama a sua atenção para o fato de que o Rei de Portugal estava preocupado com a defesa da área sob sua jurisdição direta, motivada esta preocupação pelos constantes ataques que vinha sofrendo, da parte de piratas franceses. A capitania de Cabo Frio, foi fundada em 1615, como resultado de uma ação guerreira de Constantino de Menelau, Capitão -Mor do Rio de Janeiro, contra os piratas franceses, que lutavam para estabelecer-se em definitivo nesta região.

“…Lembro mais que se deve desfazer de todo um forte que ora se faz no Cabo Frio, porque não é de nenhum efeito, antes com muita facilidade o pode tomar qualquer nau de inimigos, e não sendo nenhuma coisa correrá a fama que tomaram um forte de grande importância na Costa do Brasil, e se uma aldeia ali se puser com uma cabeça de gentio e com a minha assistência, se poderá defender a desembarcação aos inimigos, e escusarem-se cinco ou seis mil cruzados que custa, a cada ano, à Fazenda de Vossa Majestade; sustentar-se o dito forte sem ser de nenhum efeito, e toda informação que se der a Vossa Majestade, de haver o dito forte naquela parte, é errada, por não a dar quem tem notícia e experiência daquelas partes …”

Para os primeiros historiadores, a data de fundação da Aldeia de São Pedro de Cabo Frio, não constitui um ponto pacífico. Entretanto Silva Lisboa, Alberto Lamego e o Padre Serafim Leite, concordam em que a data de 31 de maio ( retirado do texto …”derradeiro de maio”. ) seria o dia exato do despacho do Capitão-Mor de Cabo Frio, Estevam Gomes, ao requerimento que lhe fora interposto, pelo Padre Antônio de Mattos, Reitor do Colégio dos Jesuítas, no Rio de Janeiro.

A carta da sesmaria foi passada em 2 de junho seguinte e a posse verificou-se no dia 16 do dito mês. As terras que seriam concedidas aos índios, ficaram em sua terça parte na posse dos padres da Companhia. Elas abrangiam duas sesmarias, uma em lugar determinado – JACURUNA -  provavelmente o primeiro nome da região onde hoje se situa SÃO PEDRO DA ALDEIA, e cujo nome vem do JACU, ave de cor preta comum na região. A outra região escolhida seria na Ponta de Búzios ou em Iaguna, onde se lê: “… sendo que a rejeitada, seria repartida pelo povo, o que nunca se fez …“, conforme Lamego, em A Terra Goytacáz.

A aldeia logo começou a atrair várias tribos de indígenas que viviam dispersos na região, que para ela vinham em busca de alimentos, ou de proteção contra os índios Goitacases. Este fluxo constante de novos contingentes humanos trouxe uma rápida prosperidade à Aldeia, justificando a solicitação de nova sesmaria, para os padres da Companhia e para os índios. Em 1630, pois ” eles e Goitacases têm necessidade de pastagens que possa trazer o gado, do qual se valham para seus remédios para cuidarem com o que falta à sua igreja, para a qual não se dá coisa alguma da Fazenda de Sua Majestade…”

Nestas terras, doadas pelo Capitão-Mor Governador, Martim de Sá, jesuítas e índios da Aldeia de São Pedro construíram a fazenda de Santo Inácio dos Campos Novos, localizada pouco antes da cidade de Barra de São João. Para se ter uma idéia do crescimento da aldeia, em 1689, a Aldeia de São Pedro de Cabo Frio, tinha três vezes a população de Niterói.

Assustados pela fome e pelas guerras, muitos índios pertenciam ao temido povo dos Goitacases. Uma carta de 1620, dá os pormenores de sua catequese:

“…Desejo, e ei de por todas as minhas forças para fazer as pazes entre estas nações tão bárbaras, como são os gequirtos e os aitacases guaçus, porque feito isto, fica todo este sertão em paz, e será uma coisa que há muito tempo desejamos. Mas agora pela vontade e bondade de Deus, parece que lhe vem chegando sua hora. E que Deus, por sua misericórdia, mantê-los em seu curral …”

Ainda em 1648, os índios Gessaruçus viriam aumentar ainda mais este contingente. Esta tribo, também chamada de Guarulhos, chegou a São Pedro vindo de suas terras que ficavam além da Serra dos Órgãos, nas margens do Piabanha e do Paraíba.

A data efetiva da fundação desta aldeia de São Pedro pode ser deduzida se seguirmos a conclusão de Geraldo Luiz Ferreira, nosso historiador nato, que mergulhou de corpo e alma na história aldeense: “…Pelo patrono tomou, pela proximidade da data da posse (16 de junho ) com a data em que se comemora a figura impar do primeiro dos Papas, e pelo consagrado costume de encomendar as aldeias e vilas aos santos correspondentes ao dia da sua fundação, sou levado a crer que a Aldeia de São Pedro do Cabo Frio, teve vivência histórica a partir de 29 de junho de 1617”.

Em meados do século XVII, apenas três décadas após a instalação dos Jesuítas na Capitânia de Cabo Frio, o crescimento, o aumento da área de influência, principalmente indígena, vital para economia de Cabo Frio, começou a despertar reclamações e pleitos por parte da Câmara e Capitães-Mor desta cidade. Um novo capítulo estava para ser escrito na História aldeense.

Fontes: Padre Serafim Leite, S.J., Alberto Lamego, PUC-Rio, Geraldo Luis Ferreira

Criação do Município

Por Geraldo Luis Ferreira

Em 1815, de passagem pela aldeia, o Príncipe Maximiliano deixaria a seguinte descrição:

“São Pedro dos Índios é uma aldeia indígena que os jesuítas parecem ter primeiramente formado com os goitacases. Há, aqui, como era de se esperar, uma bonita igreja, além de várias residências, que são simples casebres de barro, todas elas, com a maior parte das habitações, esparsas pelas cercanias, ocupadas pelos índios. Tinham estes um capitão-mor (equivalente ao alcaide) de sua própria raça, mas que não possuía nenhum privilégio além do título.

Há poucos portugueses, quase todos os indígenas têm a estampa genuína da raça, com algumas características. As roupas e a linguagem eram as das classes baixas portuguesas, e somente em parte, conservavam o conhecimento da linguagem original. Tinham a pretensão de se fazerem passar por portugueses e olhavam com desprezo os irmãos ainda selvagens”.

A passagem de Maximiliano abre uma etapa onde a visita de cientistas e naturalistas ou simples aventureiros europeus tornou-se comum. Um deles, Saint Hilaire, chamou a atenção para o futuro destas populações:

“…todo o índio pode ceder seus campos a um homem branco; mas as terras da aldeia, sendo consideradas como inalienáveis, o branco não pode restituir ao indígena; ele indeniza-lhe apenas o valor das plantações. Apenas observei que se não se modificar o regulamento atualmente em vigor, e se deixar persistir os odiosos abusos aí introduzidos, o território dos índios, por inalienáveis que seja, passará aos poucos, às mãos brancas. Estes, sem dúvida, serão somente locatários, mas o Estado ou seus prepostos, tornar-se-ão os verdadeiros beneficiados, não restando aos aborígenes senão a propriedade nominal . . .

. . .Muitos brancos, atraídos pela fecundidade das terras da aldeia e pela taxa moderada pela qual se pode obtê-la, vieram estabelecer se em São Pedro, ocasionando não somente uniões passageiras, como também casamentos, que alteram a raça indígena”

Muitos outros viajantes deixaram suas impressões sobre a terra aldeense. Saint Hílaire previu com desenvoltura o futuro dos índios, aos poucos submetidos e liquidados em sua cultura autóctone.

Basta lembrar, que até o século XIX, a Aldeia de São Pedro era uma reserva indigena, cujas terras pertenciam aos índios, e eram por eles administrados. Os índios por sua vez eram tutelados por uma conservatória, através de um Juiz de Órfãos e dos índios. Os poucos brancos que habitavam nas terras do aldeia pagavam foro à Conservatória.

Os brancos, através do instituto do aforamento, foram gradualmente se infiltrando nas terras da aldeia, e iniciando uma exploração de braço escravo, a mão de obra negra chegava a São Pedro, principalmente com a cultura do café. Data desta época a construção das primeiras casas de residência e fazenda, feitas com óleo de baleia, pedra e cal.

Um dos exemplos desta arquitetura é a famosa Casa de Azulejos, próxima à praça principal, erguida em 1847, pelo fazendeiro Feliciano Gonçalves Negreiros, e para a sorte da população aldeense, até hoje conservada, atualmente na propriedade da Sra. Maria dos Anjos Pinheiro dos Santos.

Em 2 de fevereiro de 1840, os brancos de São Pedro fundam a Irmandade do Santíssimo Sacramento, responsável pela construção do cemitério da Irmandade e também pela construção da nova igreja, na frente da antiga e simplória igreja dos jesuítas. O motivo principal desta construção foi que o homem branco do século XIX, voltado para a cultura européia, decidiu substituir a tosca e simples igreja dos índios por um templo mais de acordo com os “padrões do século”. Quando de passagem pela região, em 10 de julho de 1865, a Princesa Isabel e o Conde D’Eu, seu marido, passaram a fazer parte da Venerável Irmandade.

Somente após a extinção da Conservatória dos índios é que foi possível aos brancos adquirirem a propriedade das terras. A esta época, por outro lado, os índios da aldeia já tinham sido totalmente aculturados, se miscigenando com os brancos.

Foi preciso que decorresse quase um século da criação da Freguesia, que se passassem alguns anos de extinção da Conservatória dos índios, e que se chegasse à república, para que a Aldeia de São Pedro do Cabo Frio ganhasse autonomia administrativo, e se separasse de Cabo Frio.

Pelo Decreto nº 118, de 10 de setembro de 1890, foi criada a Vila de Sapiatiba (abundante em sapé, conforme o Tupi), com sede na Freguesia da Aldeia de São Pedro, abrangendo os seus limites. O Município de Sapiatiba foi desanexado de Cabo Frio, ainda que permanecesse fazendo parte da comarca do mesmo. O decreto foi assinado pelo então governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Portella.

Quase dois anos depois, pelo Decreto nº 1, de 28 de maio de 1892, o então presidente do Estado do Rio de janeiro, José Thomaz da Porciúncula, declarou extinto o município de Sapiatiba, voltando a integrar o de Cabo Frio. Para esta medida, ele alegou que a vila não tinha a população necessária (10 mil habitantes) para ser independente.

A situação econômica, social e política dos habitantes da Freguesia da Aldeia de São Pedro não podia aceitar passivamente essa regressão política e administrativa, e suas reivindicações justas e clamorosas, resultaram na Lei nº 35, de 17 de dezembro de 1892, que restaurou o Município de Sapiatiba, atribuindo-lhe desta vez, o histórico e antigo nome do padroeiro da aldeia e da freguesia de São Pedro da Aldeia. Através da Lei Estadual nº 2.335, de 27 de dezembro, de 1929, a Vila de São Pedro da Aldeia adquiriu foros de cidade.

Até 1922, o presidente da Câmara Municipal era quem exercia o poder executivo em São Pedro, conforme princípios jurídicos estabelecidos por Rui Barbosa. Em 14 de outubro de 1957, foi criada a Comarca de São Pedro da Aldeia, dando ao município status que faltava em sua independência político administrativa.

Textos extraídos do http://pmspa.rj.gov.br/site/historia/